Zumbi é senhor das guerras, É senhor das demandas, Quando Zumbi chega, É Zumbi é quem manda*

Ana Júlia Damasceno, Aluna da FDCL
Raíssa da Silva Corrêa, Aluna da FDCL
Waidd Francis de Oliveira, Psicanalista, Professor da FDCL e membro da ACLCL

A erradicação do trabalho escravo no Brasil requer o envolvimento de uma combinação entre o direito, os valores éticos e políticas públicas. Desde que o país reconheceu oficialmente a existência do trabalho escravo contemporâneo em 1995 registram-se progressos no combate a esta prática. O Direito desempenha um papel essencial neste processo, especialmente com o artigo 149° do Código Penal, que define como crime o trabalho que possui situações de trabalho forçado, jornadas extenuantes, trabalho por dívida e condições ultrajantes. Mas os números impressionam. De acordo com a pesquisa divulgada no site do Tribunal Superior do Trabalho, na “Série: Trabalho Decente e Justiça em Países de Língua Portuguesa”, estimam-se que no Brasil temos 1,05 milhão de pessoas submetidas à escravidão moderna, ocupando o 11º lugar no ranking mundial.  As fiscalizações realizadas por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e as Superintendências Regionais do Trabalho são essenciais para salvar os trabalhadores e punir os empregadores que exploram essa mão de obra.

Contudo, a legislação por si só não é suficiente. Os valores éticos da comunidade também desempenham um papel fundamental. O trabalho escravo é uma violação direta da dignidade humana e da justiça social, e a sua persistência reflete profundas desigualdades estruturais. A sociedade e as empresas têm a responsabilidade moral de garantir que as suas cadeias de produção sejam livres dessa exploração. Além disso, é fundamental que a população seja informada quanto à gravidade da situação e fiquem atentas aos meios que possam combater o trabalho escravo, como o cuidado com o consumo de produtos produzidos por empresas que exploram seus trabalhadores. A denúncia também é fundamental.

No campo político, o papel do Estado é essencial. A criação de políticas públicas para monitorar e punir é um passo importante, tanto quanto a garantia de que as operações de resgate permaneçam eficazes. Podemos citar, por exemplo, o lançamento semestral da “Lista Suja”, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, onde podemos identificar o empregador que submete o empregado a condições degradantes, e tem como finalidade  combater o trabalho análogo à escravidão. Entretanto, ainda é necessário estabelecer políticas de reinserção social para os trabalhadores resgatados. 

Nessa lógica, podemos observar que o Estado precisa ampliar ainda mais a fiscalização desse tipo de conduta. Em um relatório feito pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), revela que o estado ainda está na liderança do trabalho análogo à escravidão. A lista em que constam 727 empregadores no país, 165 deles são em Minas Gerais, o que representa 22% do total. Dessa forma, é necessário a ampliação das formas de fiscalização e uma discussão ampliada que envolva toda a sociedade para a elaboração de leis mais rigorosas aos empregadores que continuam perpetuando essa prática que é nociva a toda sociedade.

O tema da 4ª Mostra Literária de Conselheiro Lafaiete deste ano foi a obra “Escrava Isaura”, do escritor Bernardo Guimarães. Providencial para o momento a discussão que envolve toda a opressão narrada ao longo da obra, em que o personagem Leôncio exerce um papel cruel e opressor sobre Isaura, utilizando ameaças, intimidações, desprezando o sofrimento e a dignidade alheia. A dinâmica retratada na obra simboliza a brutalidade da escravidão até nos dias atuais.

Esse fato nos leva a refletir sobre como é possível que isso ainda ocorra, mesmo após 136 anos da abolição da escravidão no Brasil. No entanto, com esses três pilares, será viável combater as desigualdades e a transparência dos direitos humanos que ainda sustentam essa prática no país.

*Zumbi – Jorge Bem Jor