EDITAL n. 02/2023

O Presidente da ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE, atendendo ao disposto do art. 4º, §2º, dos Estatutos, c/c o art. 16 do Regimento Interno, faz saber que está vaga a cadeira 13 da ACLCL e o processo de ocupação será regido pelas seguintes disposições:

Art. 1º No prazo de até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste, as manifestações de interesse deverão ser feitas por requerimento manuscrito pelo interessado, encaminhado via correios, com AR, para a Caixa Postal 430, Conselheiro Lafaiete – MG, CEP: 36.400-972 ao qual deverão ser juntados:

I – curriculum vitae;
II – cópia da produção cientifica ou literária, ou de parte selecionada;
III – comprovante de ter nascido ou estar residindo há mais de cinco anos no município de Conselheiro Lafaiete.

Art. 2º O interessado deverá mencionar, no requerimento, o número deste edital e poderá juntar outros anexos que julgar convenientes.

Art. 3º O não cumprimento do aqui disposto tornará a inscrição sem efeito.

Art. 4º Os dados dos interessados não selecionados não ficarão registrados nem serão divulgados sob qualquer pretexto, e os documento ficarão à disposição do candidato por 30 (trinta) dias sob a guarda do Presidente. Não sendo procurados nesse prazo, serão incinerados sob sigilo.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral Ordinária da ACLCL, cuja decisão será irrecorrível, respeitadas as leis maiores, o desejo da maioria e os direitos da minoria.

Conselheiro Lafaiete, 28 de agosto de 2023

Moises Mota da Silva
Presidente da ACLCL