Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer. *

Leonardo Alves Lamounier
professor da FDCL e cientista político

Waidd Francis de Oliveira
Cadeira 06
Patrona Profa. Maria Augusta Noronha
Professor da FDCL

A trajetória do direito ao voto no Brasil é longa e mostra-nos uma interessante evolução. A primeira eleição que se tem notícia nas Américas, data de 1532, para a escolha de membros do Conselho Municipal da Vila de São Vicente, no litoral de São Paulo. Tivemos experiências com o voto censitário, que exigia uma renda mínima para ser eleitor, também, por vários momentos, fomos afastados das urnas por determinações governamentais. Em 1932 houve a implantação da Justiça Eleitoral, trazendo com ela melhoria e confiabilidade do processo eleitoral. Outros aprimoramentos importantes foram o recadastramento de 1986, com a formação do cadastro nacional de eleitores, no formato magnético e o início da utilização das urnas eletrônicas em 1996. Tudo isso contribuiu para, atualmente, tornarem-se isentos de fraude ou vícios o resultado do exercício de um dos direitos mais importantes do cidadão que é a livre escolha daqueles que irão representá-lo no exercício do poder político.

Ademais, no artigo 14 da Constituição Federal de 1988 temos a garantia do exercício da nossa soberania por meio do voto universal, direto e secreto e com valor igual para todos, inclusive para os analfabetos.

Além do mais, a proteção que a própria Constituição ratifica no inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 60 – qual seja, a garantia do voto direto, secreto, universal e periódico, torna claro para o eleitor o caráter transitório dos mandatos conferidos aos eleitos. Portanto, nós cidadãos, detentores desse instrumento que é o voto, podemos trocar, sempre que desejarmos, aqueles que não nos representarem mais durante o seu mandato da forma que idealizamos.

Todo esse arcabouço nos mostra a maestria com que esse instrumento, o voto, foi e vem sendo pensado.

Analisando a situação específica de Conselheiro Lafaiete, temos nas eleições desse ano diversas opções de candidatas e candidatos tanto para chefiar o Poder executivo municipal, quanto para atuar na Câmara Municipal como vereadoras ou vereadores.

O Tribunal Superior Eleitoral publicou as estatísticas do eleitorado de Conselheiro Lafaiete. Pelos números divulgados, houve um aumento de cerca de 18% no quantitativo de candidatos às eleições deste ano se comparado ao de 2016. Na última eleição foram 284 concorrentes e nesta eleição são 336, distribuídos por 22 partidos políticos. Dando uma olhada geral, observa-se uma diversidade em todas as categorias analisadas. 

Sobre o gênero, ainda predominam as candidaturas masculinas, do total de candidatos, 66,7% são homens e 33,3% são mulheres. Aproximadamente 92% dos pretendentes a um cargo público na cidade encontra-se numa faixa superior aos 30 anos de idade.

Dentre os postulantes, a maioria dos candidatos se declararam brancos, cerca de 54%, enquanto 23,81% pardos e 19,35% pretos, totalizando 43,16%, ao passo que os amarelos totalizam 2,98%. 

Sobre a ocupação dos candidatos temos uma diversidade muito grande, entre  aposentados, servidores públicos, empresários, comerciantes, professores, artistas, advogados, médicos, enfermeiros, dentre outros.

Desta forma, dado o leque variado de opções disponíveis, temos todos os requisitos necessários para exercermos esse direito de forma consciente, escolhermos o representante com o qual nos identificamos, consolidando ainda mais a nossa democracia.

*Música: Pra não dizer que não falei das flores – Geraldo Vandré.

Artigo publicado no jornal Correio da Cidade em novembro de 2020.